STJ decide que morte de cônjuge durante o processo não impede divórcio
Em decisão recente, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou, por unanimidade, que é possível decretar o divórcio na hipótese de falecimento de um dos cônjuges após a propositura da respectiva ação. O entendimento do colegiado considerou a manifestação da anuência com o pedido de separação, ainda em vida e no próprio […]
