Informativos

Foi aprovado pelo Senado o projeto de lei conhecido como “Pix Pensão”, que cria um mecanismo de...

Segundo dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, mais de 65 mil denúncias de violência contra pessoas...

Com a publicação do Provimento nº 222/2026 do CNJ, os serviços notariais e de registro deverão adotar...

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando não há compartilhamento de senhas,...

Foi aprovado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados o...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou, em decisão unânime, que a pessoa relativamente incapaz...

Os Cartórios de Registro Civil de todo o país passaram a oferecer, também de forma online, o...

Decisão da 10ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina assegurou a uma...

Um pedido de acesso pela mãe à rede social do filho falecido foi negado pela 32ª Câmara...