Informativos

Em Santa Catarina, um compromisso de compra e venda de um imóvel pertencente a um espólio foi...

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve decisão que determinou a adoção de...

Recurso para ampliação da curatela apresentado pelo curador de uma mulher diagnosticada com demência frontotemporal foi negado...

A Justiça da Paraíba negou o pedido de autorização para que uma adolescente de 13 anos desenvolvesse...

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pretende incluir expressamente no Estatuto da Criança...

Foi aprovado pelo Senado o projeto de lei conhecido como “Pix Pensão”, que cria um mecanismo de...

Segundo dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, mais de 65 mil denúncias de violência contra pessoas...

Com a publicação do Provimento nº 222/2026 do CNJ, os serviços notariais e de registro deverão adotar...

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando não há compartilhamento de senhas,...

Foi aprovado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados o...

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