Projeto de lei prevê novas regras para identificar recém-nascidos em hospitais
Foi aprovado recentemente, pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, projeto de lei que institui novas regras para a identificação de recém-nascidos em hospitais e estabelecimentos de saúde, público e particulares. Pela proposta, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a identificação do recém-nascido e da mãe será informatizada […]
