A Terceira Turma do STJ manteve a validade de um contrato firmado entre mãe e filha que, embora utilizasse termos típicos de uma doação, na verdade, segundo o tribunal, tratava-se de um contrato “sob medida”, com obrigações para os dois lados. No caso, o contrato envolvia cotas de empresa e a obrigação de repassar rendimentos. […]
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