Vara Federal determina pagamento de salário-maternidade ao pai de bebê cuja mãe faleceu no parto
Em Porto Alegre, o pai de um bebê cuja mãe faleceu no parto solicitou o benefício de salário-maternidade, mas teve o pedido indeferido pelo INSS. A negativa ocorreu porque a solicitação foi apresentada três dias após o término do benefício originário. Com base no princípio do melhor interesse da criança, a decisão judicial determinou que […]
