O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a anulação da doação de um imóvel feita por um homem que acreditava ser pai biológico do beneficiário. A decisão foi tomada pela 1ª Câmara de Direito Civil, que também afastou o pedido de indenização pelo período em que a mãe do jovem permaneceu na posse […]
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