O Conselho Nacional de Justiça aprovou recentemente um protocolo de escuta especializada em processos de alienação parental.
O protocolo visa garantir a proteção dos direitos das crianças e adolescentes durante depoimentos em casos que envolvem essa prática, a fim de evitar a revitimização e priorizar o melhor interesse do menor. O objetivo é padronizar a condução de entrevistas com crianças e adolescentes nesses processos, promover maior cuidado, sensibilidade e respeito ao desenvolvimento emocional, especialmente em contextos de alta litigiosidade familiar.
A iniciativa, fruto do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria Presidência CNJ n. 359/2022, surge em resposta à crescente demanda por soluções mais humanizadas no trato de questões que envolvem a alienação parental. O protocolo também visa qualificar o trabalho dos profissionais do Judiciário, fornecendo diretrizes que ajudem a identificar e mitigar os danos psicológicos causados pela manipulação emocional e os efeitos negativos no vínculo entre o menor e o genitor alienado.
Fonte: CNJ
