Ocupar imóvel da família por anos não garante usucapião

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de um casal que ocupava há 29 anos um imóvel integrante da herança da mãe de uma das partes. O colegiado considerou que não ficou comprovada a posse com intenção de exercer a propriedade, especialmente diante do contexto familiar e […]