Durante o inventário, a administração dos bens que compõem o espólio deve observar os deveres legais do inventariante. Nesse período, os herdeiros também possuem instrumentos jurídicos para acompanhar a gestão do patrimônio e questionar eventuais irregularidades.
Em matéria publicada pelo portal VIVA (Estadão), nosso sócio Otávio Fonseca Pimentel, especialista em Direito Sucessório, explica que os herdeiros podem exigir judicialmente a prestação de contas e, diante de situações de má gestão, requerer a remoção do inventariante, conforme previsto no artigo 622 do Código de Processo Civil.
Confira a contribuição do Dr. Otávio e leia a matéria na íntegra.
