Informativos

A Justiça Federal pontuou, recentemente, que a União informou existir 348 mil requerimentos com pendências para habilitação...

Um homem foi condenado pela apropriação do Benefício de Prestação Continuada – BPC de seu filho, crime...

Foi sancionada recentemente a Lei 15.069/2024 que prevê a garantia do direito ao cuidado e estipula a...

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, recentemente, a custódia compartilhada de animal de estimação em caso...

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo manteve a obrigação de um pai de continuar...

A 4ª turma do STJ decidiu que o prêmio de loteria recebido por um dos cônjuges integra...

A 3ª turma do STJ admitiu recentemente o registro civil de um casamento religioso realizado em 1894,...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, recentemente, que o sigilo sobre o nascimento e...

Em decisão recente, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou um recurso da Procuradoria-Geral da Fazenda...