Informativos

O Governo Federal lançou, recentemente, o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos – SinPatinhas. A plataforma...

Em decisão recente, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que um herdeiro que paga...

Foi aprovado pela Câmara dos Deputados, recentemente, o Projeto de Lei 3914/23 que caracteriza condutas abusivas por...

Está em análise, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4802/24 que propõe que o arrolamento...

Em decisão recente, a 6ª Vara de Família de Goiânia, em Goiás, determinou a alteração do lar...

A 16ª Turma do TRT da 2ª Região declarou isento da responsabilidade em processo de execução trabalhista...

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça STJ decidiu, recentemente, que o registro da penhora na...

Foi aprovado, recentemente, na forma de substitutivo, o Projeto de Lei 3987/23 que proíbe a penhora de...

​A Terceira Turma do STJ negou provimento ao recurso apresentado por um homem que pretendia substituir a...

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