Informativos

O Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público lançaram, recentemente, em atenção ao...

Foi aprovado recentemente, pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família um projeto de lei...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, recentemente, que o estelionato sentimental, situação na qual...

O Instituto Brasileiro de Direito de Família divulgou, recentemente, uma carta aberta em defesa da Lei da...

Decisão recente, da 4ª Câmara de Direito Privado do TJSP, confirmou que o casamento em regime de...

O Conselho Nacional de Justiça aprovou, recentemente, uma alteração que permite a qualquer interessado, mediante identificação por...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação de um homem por estelionato sentimental,...

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