Informativos

O reconhecimento das famílias multiespécie é um assunto divergente no ordenamento jurídico e a porcentagem de divórcios...

Recente decisão, da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP,...

O Governo do Estado de São Paulo sancionou, recentemente, a Lei estadual 17.894/2024 que obriga os cartórios...

Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal – STF ampliou o direito à licença-maternidade de trabalhadoras autônomas,...

A guarda de uma criança de três anos em Goiânia foi transferida ao pai, após a mãe...

Uma menina vítima de bullying em escola deve ser indenizada por danos morais em R$ 20 mil...

A 4ª vara Cível de Campinas/SP, condenou por má-fé uma mulher que alegou que seu imóvel penhorado...