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Perspectivas, Análises e Orientações

Nosso blog é uma fonte rica de informações. Descubra análises aprofundadas, perspectivas jurídicas e orientações valiosas sobre questões de Direito de Família e Sucessões.

Principais Informativos

Governo de São Paulo obriga cartórios a comunicar registros de nascimento sem a identificação de paternidade

O Governo do Estado de São Paulo sancionou, recentemente, a Lei estadual 17.894/2024 que obriga os cartórios...

Mesmo com testamento, inventário já pode ser realizado direto no cartório

Nosso sócio Otávio Fonseca Pimentel, professor e advogado especialista em Direito de Família e Sucessões, contribuiu com...

CNJ autoriza inventário e partilha extrajudicial mesmo com menores de idade

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou a realização de divórcios, inventários e partilhas de forma extrajudicial,...

Todos os artigos

Projeto propõe simplificar inventário para espólio de até R$ 1,5 milhão

Está em análise, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4802/24 que propõe que o arrolamento...

Justiça determina fixação de lar paterno após mudança da mãe para o exterior

Em decisão recente, a 6ª Vara de Família de Goiânia, em Goiás, determinou a alteração do lar...

TRT-2 afasta responsabilidade de dívidas do espólio de herdeiro que renunciou à sua parte da herança

A 16ª Turma do TRT da 2ª Região declarou isento da responsabilidade em processo de execução trabalhista...

STJ decide que doar imóvel ao filho é fraude à execução mesmo sem registro da penhora

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça STJ decidiu, recentemente, que o registro da penhora na...

Divórcio cinza: quais são as dificuldades na separação entre pessoas com mais de 50 anos de idade?

Em entrevista para a rádio Nova Brasil FM, no Jornal Nova Brasil, Amanda Helito, sócia do PHR...

Herança digital: o que acontece com suas criptomoedas após a morte?

Nossos sócios Otávio Pimentel e Amanda Helito assinam artigo no Portal do Bitcoin da UOL com o...

Dedicamos nossos esforços a proporcionar suporte jurídico com compromisso, ética e excelência. Com uma abordagem centrada na família, estamos aqui para guiar nossos clientes em questões delicadas de Direito de Família e Sucessões. Conte conosco para uma jornada jurídica que compreende as complexidades emocionais e legais, buscando sempre soluções adaptadas às suas necessidades específicas.