Notícias - PHR Advogados

PHR Advogados

Perspectivas, Análises e Orientações

Nosso blog é uma fonte rica de informações. Descubra análises aprofundadas, perspectivas jurídicas e orientações valiosas sobre questões de Direito de Família e Sucessões.

Principais Informativos

Governo de São Paulo obriga cartórios a comunicar registros de nascimento sem a identificação de paternidade

O Governo do Estado de São Paulo sancionou, recentemente, a Lei estadual 17.894/2024 que obriga os cartórios...

Mesmo com testamento, inventário já pode ser realizado direto no cartório

Nosso sócio Otávio Fonseca Pimentel, professor e advogado especialista em Direito de Família e Sucessões, contribuiu com...

CNJ autoriza inventário e partilha extrajudicial mesmo com menores de idade

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou a realização de divórcios, inventários e partilhas de forma extrajudicial,...

Todos os artigos

STJ permite registro civil de casamento religioso de 1894 para obtenção de cidadania estrangeira

A 3ª turma do STJ admitiu recentemente o registro civil de um casamento religioso realizado em 1894,...

Câmara retira da reforma tributária proposta que permitia taxação sobre previdência privada em herança

A Câmara dos Deputados concluiu no final de outubro de 2024 a votação do segundo projeto da...

Mãe pode entregar filho para adoção sem conhecimento da família extensa

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, recentemente, que o sigilo sobre o nascimento e...

STF rejeita cobrança de imposto de renda de doador sobre adiantamento de herança

Em decisão recente, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou um recurso da Procuradoria-Geral da Fazenda...

Projeto de lei garante à família acolhedora prioridade na adoção de criança sob sua guarda

Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3656/23, que garante à família cadastrada...

Nova lei determina que órgãos oficiais do estado de SP garantam acessibilidade na emissão e renovação de documentos

Foi sancionada recentemente a lei nº 18.054 que determina aos órgãos responsáveis pela emissão de documentos oficiais...

Dedicamos nossos esforços a proporcionar suporte jurídico com compromisso, ética e excelência. Com uma abordagem centrada na família, estamos aqui para guiar nossos clientes em questões delicadas de Direito de Família e Sucessões. Conte conosco para uma jornada jurídica que compreende as complexidades emocionais e legais, buscando sempre soluções adaptadas às suas necessidades específicas.