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Perspectivas, Análises e Orientações

Nosso blog é uma fonte rica de informações. Descubra análises aprofundadas, perspectivas jurídicas e orientações valiosas sobre questões de Direito de Família e Sucessões.

Principais Informativos

Mães anônimas revelam os desafios da pensão alimentícia no Brasil

Em entrevista para a revista Claudia, Patricia Valle Razuk, especialista em Direito de Família e Sucessões e...

Herdeiro que paga aluguel por uso exclusivo antes da partilha não arca sozinho com IPTU

Em decisão recente, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que um herdeiro que paga...

Projeto de lei garante à família acolhedora prioridade na adoção de criança sob sua guarda

Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3656/23, que garante à família cadastrada...

Todos os artigos

Projeto de lei propõe presença obrigatória de advogado em ações de pensão alimentícia

Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4469/2024, que propõe a obrigatoriedade da...

Justiça suspende pensão paga à ex-esposa após o reconhecimento de nova entidade familiar

A 3ª Vara de Família de Goiânia, em Goiás, determinou a suspensão de pagamento de pensão para...

Entenda sobre a importância do diálogo e da convivência saudável para filhos de pais divorciados

Notícias sobre o retorno do contato entre o ex-casal, Shakira e Piqué, após 3 anos sem diálogo...

STJ reforça impenhorabilidade do bem de família independente do valor do imóvel

Após decisão do TJ-RJ, que autorizava venda de imóvel único de devedor em razão ao valor elevado...

Autocuratela: como é a nova norma que permite a decisão de quem cuidará de sua saúde e patrimônio

Uma mudança recente no Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial pode gerar impacto significativo na vida...

Foro do domicílio da criança deve prevalecer em ações de guarda, decide STJ

Por decisão da 2ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o foro em ações de guarda,...

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