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Perspectivas, Análises e Orientações

Nosso blog é uma fonte rica de informações. Descubra análises aprofundadas, perspectivas jurídicas e orientações valiosas sobre questões de Direito de Família e Sucessões.

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Mães anônimas revelam os desafios da pensão alimentícia no Brasil

Em entrevista para a revista Claudia, Patricia Valle Razuk, especialista em Direito de Família e Sucessões e...

Herdeiro que paga aluguel por uso exclusivo antes da partilha não arca sozinho com IPTU

Em decisão recente, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que um herdeiro que paga...

TJSC fixa alimentos compensatórios por desequilíbrio na união

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Justiça nega autorização para que adolescente atue como influenciadora digital

A Justiça da Paraíba negou o pedido de autorização para que uma adolescente de 13 anos desenvolvesse...

Projeto amplia atuação do Ministério Público em pedidos de pensão alimentícia

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Senado aprova projeto que cria pagamento automático da pensão alimentícia

Foi aprovado pelo Senado o projeto de lei conhecido como “Pix Pensão”, que cria um mecanismo de...

Cresce em 38% a violência contra idosos no Brasil

Segundo dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, mais de 65 mil denúncias de violência contra pessoas...

Cartórios passam a ter proteção ampIiada contra violência patrimonial a mulheres

Com a publicação do Provimento nº 222/2026 do CNJ, os serviços notariais e de registro deverão adotar...

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