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Perspectivas, Análises e Orientações

Nosso blog é uma fonte rica de informações. Descubra análises aprofundadas, perspectivas jurídicas e orientações valiosas sobre questões de Direito de Família e Sucessões.

Principais Informativos

O Governo do Estado de São Paulo sancionou, recentemente, a Lei estadual 17.894/2024 que obriga os cartórios...

Nosso sócio Otávio Fonseca Pimentel, professor e advogado especialista em Direito de Família e Sucessões, contribuiu com...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou a realização de divórcios, inventários e partilhas de forma extrajudicial,...

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A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em decisão recente, entendeu que é possível deferir a...

A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve o direito de uma mulher...

O Governo Federal lançou, recentemente, o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos – SinPatinhas. A plataforma...

Em entrevista para o Portal eInvestidor do Estadão, Patricia Valle Razuk, especialista em Direito de Família e...

Em decisão recente, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que um herdeiro que paga...

Foi aprovado pela Câmara dos Deputados, recentemente, o Projeto de Lei 3914/23 que caracteriza condutas abusivas por...

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