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Perspectivas, Análises e Orientações

Nosso blog é uma fonte rica de informações. Descubra análises aprofundadas, perspectivas jurídicas e orientações valiosas sobre questões de Direito de Família e Sucessões.

Principais Informativos

Governo de São Paulo obriga cartórios a comunicar registros de nascimento sem a identificação de paternidade

O Governo do Estado de São Paulo sancionou, recentemente, a Lei estadual 17.894/2024 que obriga os cartórios...

Mesmo com testamento, inventário já pode ser realizado direto no cartório

Nosso sócio Otávio Fonseca Pimentel, professor e advogado especialista em Direito de Família e Sucessões, contribuiu com...

CNJ autoriza inventário e partilha extrajudicial mesmo com menores de idade

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou a realização de divórcios, inventários e partilhas de forma extrajudicial,...

Todos os artigos

Herdeiros de imóvel não respondem por dívida condominial antes da partilha dos bens

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que herdeiros não podem ser responsabilizados por...

Construtora deve implantar vaga de garagem para PcD em condomínio

A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão que...

Avós provedores: entenda a importância dos alimentos avoengos no suporte familiar

Em entrevista para a VR news, Patricia Valle Razuk, especialista em Direito de Família e Sucessões e...

Lei amplia prazos para mães e pais concluírem curso superior

Foi sancionada, recentemente, a Lei 14.925/2024 que permite ampliar prazos para mães e pais concluírem seus cursos...

Família multiespécie: guarda compartilhada de cães firmada em cartório por um ex-casal impede busca e apreensão

Em decisão recente, a 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) deliberou que...

Pacto Nacional pela Primeira Infância é renovado pelo CNJ por mais 5 anos

Celebrando cinco anos de avanços, o Pacto Nacional pela Primeira Infância será estendido por mais cinco anos,...

Dedicamos nossos esforços a proporcionar suporte jurídico com compromisso, ética e excelência. Com uma abordagem centrada na família, estamos aqui para guiar nossos clientes em questões delicadas de Direito de Família e Sucessões. Conte conosco para uma jornada jurídica que compreende as complexidades emocionais e legais, buscando sempre soluções adaptadas às suas necessidades específicas.