Informativos

A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão que...

Foi sancionada, recentemente, a Lei 14.925/2024 que permite ampliar prazos para mães e pais concluírem seus cursos...

Em decisão recente, a 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) deliberou que...

Celebrando cinco anos de avanços, o Pacto Nacional pela Primeira Infância será estendido por mais cinco anos,...

A Vara de Registros Públicos do Distrito Federal confirmou, em decisão recente, que as mães não precisam...

Em decisão recente, ​a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou, por unanimidade, que é...

Foi publicada, recentemente, pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, a Resolução 556/2024, que amplia o direito...

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região concedeu a uma mulher o reconhecimento da união estável com...

O reconhecimento das famílias multiespécie é um assunto divergente no ordenamento jurídico e a porcentagem de divórcios...

Recente decisão, da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP,...