Informativos

Está em análise, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4802/24 que propõe que o arrolamento...

Em decisão recente, a 6ª Vara de Família de Goiânia, em Goiás, determinou a alteração do lar...

A 16ª Turma do TRT da 2ª Região declarou isento da responsabilidade em processo de execução trabalhista...

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça STJ decidiu, recentemente, que o registro da penhora na...

Foi aprovado, recentemente, na forma de substitutivo, o Projeto de Lei 3987/23 que proíbe a penhora de...

​A Terceira Turma do STJ negou provimento ao recurso apresentado por um homem que pretendia substituir a...

Foi aprovado recentemente, pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, projeto de lei que...

Foi decretado, recentemente, pela 2ª Vara de Família da Regional da Barra da Tijuca, no Rio de...