Informativos

O Conselho Nacional de Justiça aprovou, recentemente, uma alteração que permite a qualquer interessado, mediante identificação por...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação de um homem por estelionato sentimental,...

Está em análise na Câmara dos Deputados projeto de lei que busca regulamentar a custódia compartilhada de...

Em decisão recente, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo autorizou o registro de um testamento particular...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional, publicou novo provimento para padronizar os...

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em decisão recente, entendeu que é possível deferir a...

A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve o direito de uma mulher...

O Governo Federal lançou, recentemente, o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos – SinPatinhas. A plataforma...

Em decisão recente, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que um herdeiro que paga...

Foi aprovado pela Câmara dos Deputados, recentemente, o Projeto de Lei 3914/23 que caracteriza condutas abusivas por...

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