Informativos

Foi aprovado recentemente, pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, projeto de lei que...

Foi decretado, recentemente, pela 2ª Vara de Família da Regional da Barra da Tijuca, no Rio de...

A Justiça Federal pontuou, recentemente, que a União informou existir 348 mil requerimentos com pendências para habilitação...

Um homem foi condenado pela apropriação do Benefício de Prestação Continuada – BPC de seu filho, crime...

Foi sancionada recentemente a Lei 15.069/2024 que prevê a garantia do direito ao cuidado e estipula a...

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, recentemente, a custódia compartilhada de animal de estimação em caso...

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo manteve a obrigação de um pai de continuar...

A 4ª turma do STJ decidiu que o prêmio de loteria recebido por um dos cônjuges integra...

A 3ª turma do STJ admitiu recentemente o registro civil de um casamento religioso realizado em 1894,...

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